O que é fomento setorial?

O que é fomento setorial?

Fomento setorial é um mecanismo de estímulo financeiro direcionado a áreas específicas da economia, visando fortalecer o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

No Brasil, esse apoio se materializa principalmente através dos Fundos Setoriais, criados para garantir recursos estáveis às diversas áreas estratégicas.

Esses fundos operam com características distintas: receitas vinculadas, gestão plural e transparente, plurianualidade e diversidade de fontes.

Atualmente, existem 15 fundos em operação, sendo 13 destinados a setores específicos como saúde, energia, aeronáutico e agronegócio, e dois transversais (Verde-Amarelo e Infraestrutura).

A importância desse modelo está em criar uma ponte entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo, estimulando inovação e transferência de conhecimento.

Desde sua implementação nos anos 2000, esse sistema tem impulsionado milhares de projetos científicos e tecnológicos no país.

Como funciona o fomento setorial na economia?

O fomento setorial funciona como uma intervenção econômica estratégica, direcionando recursos para segmentos específicos que precisam de impulso para se desenvolver.

Imagine uma mangueira d'água focada em áreas específicas de um jardim que precisam de mais atenção.

Os governos implementam o fomento através de instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) que atuam onde o mercado convencional falha.

Por que isso é necessário? Porque certos setores enfrentam barreiras naturais de financiamento.

As ferramentas são diversas: crédito subsidiado, garantias, seguros e incentivos fiscais.

Na prática, vemos isso em áreas como agricultura, infraestrutura, exportações, pequenas empresas, inovação e habitação.

Cada país desenvolve seu próprio sistema de fomento, adaptado às suas necessidades econômicas específicas e prioridades estratégicas.

Você já notou como certos setores da economia crescem mais rapidamente? O fomento setorial provavelmente está por trás disso.

Principais tipos de fundos setoriais no Brasil

No Brasil, os fundos setoriais são instrumentos essenciais para financiar ciência, tecnologia e inovação. São 15 fundos em operação, sendo 13 específicos e 2 transversais.

Os principais incluem o Fundo Aeronáutico, voltado para o setor de aviação, e o Fundo de Agronegócio, que impulsiona pesquisas agrícolas.

O Fundo da Amazônia foca em desenvolvimento sustentável regional, enquanto o Fundo Aquaviário apoia inovações em transporte naval.

Outros fundos importantes são o de Biotecnologia, Energia, Espacial, Recursos Hídricos e Tecnologia da Informação.

Esses fundos garantem recursos estáveis para pesquisa, fortalecendo a relação entre setores público e privado e aumentando a competitividade das empresas brasileiras.

Fundo Setorial do Audiovisual: estrutura e funcionamento

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um fundo criado para desenvolver toda a cadeia produtiva audiovisual brasileira. Estabelecido pela Lei nº 11.437/2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299/2007, ele representa uma categoria específica do Fundo Nacional de Cultura.

O FSA inovou a política pública de fomento ao audiovisual ao contemplar diversos segmentos da cadeia produtiva - produção, distribuição, exibição e infraestrutura - usando diferentes instrumentos financeiros como investimentos, financiamentos e apoios não reembolsáveis.

Entre seus principais objetivos estão o aumento da cooperação entre agentes econômicos, a ampliação da infraestrutura e salas de exibição, o crescimento sustentável do conteúdo nacional, e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção brasileira.

Sua estrutura de governança inclui um Comitê Gestor, que estabelece diretrizes como equalizar a situação orçamentária, ampliar o retorno financeiro, mitigar riscos e promover o desenvolvimento de todos os elos da cadeia.

O papel da FINEP no fomento setorial

A FINEP desempenha papel fundamental no fomento setorial brasileiro como secretaria-executiva do FNDCT. Criado em 1969, este fundo financia inovação e desenvolvimento científico-tecnológico nacional.

Sua atuação é estratégica para o crescimento econômico e social do país.

Como você imagina o Brasil sem inovação?

A FINEP administra recursos de diversos fundos setoriais específicos, direcionando investimentos para áreas prioritárias como agronegócio, aeronáutica, energia, saúde e tecnologia da informação.

Responsável pela gestão administrativa, orçamentária e financeira do FNDCT, a instituição conecta recursos a projetos transformadores, impulsionando a competitividade nacional.

Esse trabalho silencioso fortalece nossa economia e prepara o Brasil para desafios futuros.

Instrumentos de financiamento para ciência, tecnologia e inovação

O Brasil conta com diversos instrumentos para financiar ciência, tecnologia e inovação. O CNPq e a CAPES lideram esse cenário, oferecendo bolsas de pesquisa e incentivos para formação acadêmica em todos os níveis.

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) são essenciais nesse ecossistema, com destaque para a FAPESP em São Paulo, que recebe 1% da receita tributária do estado.

Já pensou em como as empresas podem financiar inovação?

A FINEP e o BNDES oferecem linhas de crédito com condições atrativas para empresas que investem em P&D. O BNDES Funtec, por exemplo, apoia projetos que aproximam instituições de pesquisa e empresas.

Programas como o Inova Talentos conectam estudantes e recém-formados a projetos de inovação no setor privado.

As leis de incentivo fiscal, como a Lei do Bem e o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, também são instrumentos poderosos para estimular investimentos privados em inovação, oferecendo benefícios fiscais às empresas inovadoras.

Fomento setorial na saúde: o financiamento do SUS

O financiamento do SUS é responsabilidade das três esferas governamentais. A União, estados e municípios contribuem para garantir recursos ao sistema de saúde brasileiro, seguindo determinações legais específicas.

Pela Lei 141/2012, municípios devem investir no mínimo 15% de suas receitas, enquanto estados aplicam 12%. A União segue regra própria, investindo o valor do ano anterior mais a variação nominal do PIB.

Este modelo tripartite busca fortalecer o setor da saúde através do fomento contínuo.

Como acompanhar os repasses? O Portal do Fundo Nacional de Saúde permite visualizar transferências para estados e municípios de forma transparente.

Os recursos são direcionados para diversas áreas: desde assistência farmacêutica até procedimentos de média e alta complexidade.

A gestão eficiente desses recursos é fundamental para garantir assistência integral à população, tanto ambulatorial quanto hospitalar, possibilitando o funcionamento pleno do sistema.

FNDCT e ações transversais: como funcionam?

O FNDCT funciona através de ações transversais que financiam projetos estratégicos em C&T sem restrição a setores específicos. Diferente das ações verticais (Fundos Setoriais), que têm aplicação setorial obrigatória.

As ações transversais foram definidas em 2004 pelo Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais e utilizam recursos de diversos Fundos simultaneamente. São autorizadas pelo artigo 14 da Lei nº 11.540/2007.

Existem três categorias principais na estrutura do FNDCT: Ações Verticais (Fundos Setoriais), Ação Transversal (programas estratégicos) e Operações Especiais (apoio direto a empresas).

A Ação Transversal financia programas alinhados com a Política Nacional de C,T&I e inclui três modalidades específicas: apoio a eventos, financiamento de estudos e projetos de P,D&I, e fomento à pesquisa em áreas básicas e estratégicas.

Os recursos vêm de diversas fontes, incluindo royalties do petróleo, contribuições do setor energético e recursos do Tesouro Nacional.

Como acessar recursos de fomento setorial para empresas

Acessar recursos de fomento setorial pode parecer complicado, mas é mais simples do que você imagina. O caminho para o financiamento está ao seu alcance.

O FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) é uma excelente opção, com R$ 9,9 bilhões disponíveis em 2023 e taxas de juros reduzidas para menos de 5,3% ao ano.

Quer dar o primeiro passo? Procure a Finep, empresa que gerencia esses recursos.

Existem duas modalidades principais: empréstimos reembolsáveis e verbas não reembolsáveis. Cada uma atende necessidades específicas do seu negócio.

Dica valiosa: fique atento também às encomendas tecnológicas e compras públicas de inovação, que movimentam cerca de 12% do PIB brasileiro.

Os resultados falam por si: empresas apoiadas registraram aumento de 21% na geração de empregos e impressionantes 429% em pedidos de patentes.

Não perca tempo! Esses recursos podem ser o impulso que sua empresa precisa para inovar e crescer no mercado.

Impactos do fomento setorial no desenvolvimento econômico

Os fundos setoriais impactam significativamente o desenvolvimento econômico ao estimular atividades de ciência, tecnologia e inovação. Funcionam como instrumentos de financiamento público que potencializam a produtividade nacional.

Estudos mostram que o aumento do estoque de capital de conhecimento proporcionado por esses fundos gera efeitos positivos na economia: elevação no uso de fatores produtivos, crescimento da produção, aumento do consumo das famílias e expansão do PIB.

Na prática, o financiamento setorial impulsiona principalmente setores de média e alta tecnologia quanto ao investimento e emprego. Curiosamente, no campo das exportações, os setores de baixo conteúdo tecnológico são os mais beneficiados.

A redução desses investimentos causa efeitos negativos mais intensos que os positivos gerados pelos aumentos, demonstrando a importância crucial do fomento contínuo à inovação.

Este mecanismo cria um círculo virtuoso: mais conhecimento gera mais produtividade, que impulsiona a competitividade e amplia o bem-estar social no longo prazo.